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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.010, de 16 de novembro de 2009

. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.008, de 29/12/06

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

Regulamenta o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00

Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

, altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para instituir a bolsa de qualificação profissional e
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58

Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS

a Lei do Bem (Capítulo III, da Lei n. 11.196/2005).
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 09:52

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:24

Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

, através da Lei nº 10.792 de dezembro de 2003, que altera a presente Lei de Execução Penal. Dessa
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:58

Ação monitória para cobrança de dívida registrada em cédula de crédito bancário prescreve em cinco anos

da Lei Uniforme de Genebra, combinado com o artigo 44 da Lei 10.931/2004.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28

Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?

A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:52

Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins

mobiliário, o que sujeita o caso às disposições da lei que define os crimes contra o sistema financeiro
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:02

DECRETO Nº 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018

pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:52

Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

título, com o fundamento de que o contrato foi livremente pactuado nos termos do artigo 87-A da Lei Pelé (Lei 9.615/1998).
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 11:13

DECRETO Nº 9.145, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:21

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência direta
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:13

DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 12:29

Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do Superio Tribunal Federal

Os processos discutem a legitimidade do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pela Lei 11.960
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:03

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A.
Array Publicado em 2015-03-13T13:22:21+00:00

O Feminicídio

Promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o

Exibindo resultado de 6961 até 6980 de um total de 56235

. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei

Regulamenta o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre

, altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para instituir a bolsa de qualificação profissional e

a Lei do Bem (Capítulo III, da Lei n. 11.196/2005).

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da

, através da Lei nº 10.792 de dezembro de 2003, que altera a presente Lei de Execução Penal. Dessa

da Lei Uniforme de Genebra, combinado com o artigo 44 da Lei 10.931/2004.

A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020

mobiliário, o que sujeita o caso às disposições da lei que define os crimes contra o sistema financeiro

pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de

título, com o fundamento de que o contrato foi livremente pactuado nos termos do artigo 87-A da Lei Pelé (Lei 9.615/1998).

Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de

Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência direta

Regulamenta a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013

Os processos discutem a legitimidade do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pela Lei 11.960

. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A.

Promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o

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